Código Florestal é aprovado com anistia a desmatadores

Sob ameaça de veto presidencial, a Câmara dos Deputados aprovou ontem em plenário o novo Código Florestal do país. A votação marcou a primeira grande derrota do governo Dilma Rousseff (PT) no Congresso. O Planalto viu os parlamentares, em uma rebelião da base aliada, aprovarem dois pontos que considerava inaceitáveis: a anistia a proprietários rurais que promoveram desmatamentos ilegais até julho de 2008 e a diminuição da autonomia da União para definir quais áreas de preservação permanente (APPs) de margens de rios e encostas de morros poderão ser exploradas economicamente – o texto do novo Código atribui aos estados parte dessa responsabilidade. O texto aprovado ontem segue para o Senado, onde o Planalto pretende que as alterações sejam revertidas antes da sanção da presidente. Caso contrário, Dilma deverá vetar esses pontos, conforme anunciou ontem a ex-ministros do Meio Ambiente. O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), adiantou que o Planalto vai concentrar esforços a partir de hoje para tentar convencer os senadores a reformar a proposta. Antes da sessão de ontem à noite, Vaccarezza já tentava amenizar o resultado da votação, antevendo a derrota. “Não existe uma derrota governista, o que existe é um tema que desperta paixões e que a base está encaminhando por conta própria com a oposição”, declarou o petista.“A verdade é que o governo entrou muito tarde na discussão e depois não teve mais como reverter”, avaliou o ex-ministro da Agricultura e deputado paranaense Reinhold Stephanes (PMDB). Havia também o receio de que uma briga com os ruralistas pudesse incentivar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o crescimento patrimonial do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Vitória ruralista Na prática, as mudanças inseridas no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foram uma vitória da bancada ruralista, que conquistou apoio maciço da oposição e dividiu a base de Dilma. Agora, a estratégia dos defensores é apostar na mobilização social para tentar evitar um possível veto presidencial. Fundador da União Democrática Ruralista, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) já preparava o discurso de mobilização contra a ameaça de veto. “Se a presidente decidir isso, as manifestações que estão acontecendo na Espanha vão ser ‘fichinha’ perto do que vai ocorrer aqui”, disse. Durante a votação, produtores rurais e ambientalistas dividiram palmo a palmo espaços nas galerias da Câmara.