quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

SENADO APROVA NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Após uma intensa negociação de última hora, o Senado aprovou ontem à noite, por 59 votos a favor e 7 contra, a reforma do Código Florestal. O acordo permite o avanço da produção de camarões em parte das áreas de manguezais do País, além de prever a recuperação de parte das áreas desmatadas, sobretudo às margens de rios. O texto final não agrada integralmente nem ruralistas nem ambientalistas, mas já conta com o aval do governo. Foi aprovado que pequenos produtores, com imóveis até 4 módulos fiscais (de 20 a 400 hectares, dependendo do município) terão condições especiais de recuperação da área desmatada, a começar pela dispensa de recomposição da reserva legal. Nas APPs, os pequenos terão de recompor de 15 metros a 100 metros às margens de rios.

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